Em seu discurso de balanço de um ano à frente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux disse nesta quarta-feira (22/9) que, depois de consolidar o STF como a primeira Corte Constitucional 100% digital do mundo, neste segundo ano, a partir do mês que vem, “daremos um passo adiante, revolucionando o modo como estruturamos e disponibilizamos à sociedade os nossos dados jurisdicionais, tornando-os mais acurados, confiáveis, íntegros e acessíveis”. “Sem esquecermos dos necessários pilares da proteção de dados pessoais e da segurança cibernética.”

O novo modelo de gestão, que será lançado em outubro, é totalmente baseado em evidências científicas e, segundo o presidente da Corte, “reúne boas práticas pesquisadas em diversas instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, além de contar com insights oriundos de nossa cooperação com a Universidade de Oxford”.

O ministro ainda reafirmou que o Supremo “tem contribuído fortemente para com a estabilidade institucional do Brasil e sua retomada econômica”. Segundo Fux, o STF “não ficou inerte” e se mostrou “altivo, estável, resiliente e coeso”, de modo “vigilante”.

“Nunca houve e nem haverá qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste tribunal, porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, disse.

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quarta, o presidente do STF afirmou que “a missão de presidir a Suprema Corte brasileira tem sido desafiadora, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19 e da complexidade do ambiente político hodierno”.

E lembrou que a pandemia apresentou novos desafios para o Judiciário. “Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que têm testado o vigor das nossas instituições políticas”, disse.