Relações de consumo e as excludentes de responsabilidade civil na LGPD Gallery Relações de consumo e as excludentes de responsabilidade civil na LGPD Notícias Relações de consumo e as excludentes de responsabilidade civil na LGPD admin2021-06-01T17:42:54-03:001 de junho de 2021|Notícias| Read More
Concessionária deve fornecer água a imóvel em loteamento irregular, diz TJ-SP Gallery Concessionária deve fornecer água a imóvel em loteamento irregular, diz TJ-SP Notícias Concessionária deve fornecer água a imóvel em loteamento irregular, diz TJ-SP admin2021-06-01T11:38:05-03:001 de junho de 2021|Notícias| Read More
Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço, diz STJ Gallery Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço, diz STJ Notícias Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço, diz STJ admin2021-06-01T11:36:53-03:001 de junho de 2021|Notícias| Read More
Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ Gallery Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ Notícias Credor retardatário não é obrigado a habilitar crédito após plano, diz STJ admin2021-05-31T13:31:15-03:0031 de maio de 2021|Notícias| Read More
Pedido de pensão por morte não prescreve após 10 anos, decide juiz Gallery Pedido de pensão por morte não prescreve após 10 anos, decide juiz Notícias Pedido de pensão por morte não prescreve após 10 anos, decide juiz admin2021-05-31T13:27:16-03:0031 de maio de 2021|Notícias| Read More
Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União Gallery Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União Notícias Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União admin2021-05-31T13:25:15-03:0031 de maio de 2021|Notícias| Read More
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora em juízo cível Gallery Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora em juízo cível Notícias Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora em juízo cível admin2021-05-28T15:52:34-03:0028 de maio de 2021|Notícias| Read More
Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos Gallery Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos Notícias Socioafetividade é reconhecida como suficiente para ensejar prestação de alimentos admin2021-05-28T11:06:06-03:0028 de maio de 2021|Notícias| Read More
Uma circunstância negativa já basta para agravar regime inicial da pena, diz STJ Gallery Uma circunstância negativa já basta para agravar regime inicial da pena, diz STJ Notícias Uma circunstância negativa já basta para agravar regime inicial da pena, diz STJ admin2021-05-28T11:04:48-03:0028 de maio de 2021|Notícias| Read More
STJ decide se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal Gallery STJ decide se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal Notícias STJ decide se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal admin2021-05-27T15:12:54-03:0027 de maio de 2021|Notícias| Read More