STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas Galeria STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas Notícias STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas admin2021-07-30T10:01:53-03:0030 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica Galeria Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica Notícias Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica admin2021-07-29T10:56:26-03:0029 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ Galeria Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ Notícias Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ admin2021-07-29T10:53:17-03:0029 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz Galeria Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz Notícias Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz admin2021-07-29T10:45:26-03:0029 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Aumenta desapropriação de terras indígenas: tragédia ambiental e humana Galeria Aumenta desapropriação de terras indígenas: tragédia ambiental e humana Notícias Aumenta desapropriação de terras indígenas: tragédia ambiental e humana admin2021-07-28T13:41:19-03:0028 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19 Galeria TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19 Notícias TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19 admin2021-07-28T09:48:58-03:0028 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante Galeria TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante Notícias TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante admin2021-07-28T09:47:52-03:0028 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Comprador de imóvel não deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção Galeria Comprador de imóvel não deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção Notícias Comprador de imóvel não deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção admin2021-07-27T14:25:32-03:0027 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Cobrança da diferença de correção monetária por construtora não é abusiva Galeria Cobrança da diferença de correção monetária por construtora não é abusiva Notícias Cobrança da diferença de correção monetária por construtora não é abusiva admin2021-07-27T10:49:26-03:0027 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
Produtor de alimentos tem crédito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido Galeria Produtor de alimentos tem crédito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido Notícias Produtor de alimentos tem crédito de PIS/Cofins de acordo com insumo adquirido admin2021-07-27T10:48:53-03:0027 de julho de 2021|Notícias| Ler Mais
