STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial Gallery STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial Notícias STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial admin2021-03-15T17:40:34-03:0015 de março de 2021|Notícias| Read More
A necessidade de renovação do Convênio ICMS no 100/1997 Gallery A necessidade de renovação do Convênio ICMS no 100/1997 Notícias A necessidade de renovação do Convênio ICMS no 100/1997 admin2021-03-12T17:12:32-03:0012 de março de 2021|Notícias| Read More
Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Gallery Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Notícias Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados admin2021-03-12T12:28:48-03:0012 de março de 2021|Notícias| Read More
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora Gallery TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora Notícias TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora admin2021-03-12T12:24:30-03:0012 de março de 2021|Notícias| Read More
CNJ aponta sugestões para projeto de lei sobre exploração do trabalho infantil Gallery CNJ aponta sugestões para projeto de lei sobre exploração do trabalho infantil Notícias CNJ aponta sugestões para projeto de lei sobre exploração do trabalho infantil admin2021-03-12T12:21:52-03:0011 de março de 2021|Notícias| Read More
Polêmica do parcelamento da execução trabalhista pós-decisão do STF Gallery Polêmica do parcelamento da execução trabalhista pós-decisão do STF Notícias Polêmica do parcelamento da execução trabalhista pós-decisão do STF admin2021-03-11T11:29:08-03:0011 de março de 2021|Notícias| Read More
Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz Gallery Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz Notícias Perdão de dívida não é receita tributável por PIS/Cofins, diz juiz admin2021-03-11T11:28:23-03:0011 de março de 2021|Notícias| Read More
Sindicato deve devolver contribuição cobrada de empresas sem empregados Gallery Sindicato deve devolver contribuição cobrada de empresas sem empregados Notícias Sindicato deve devolver contribuição cobrada de empresas sem empregados admin2021-03-10T18:40:17-03:0010 de março de 2021|Notícias| Read More
Agressão contra ex-mulher configura dano moral, decide TJ-SP Gallery Agressão contra ex-mulher configura dano moral, decide TJ-SP Notícias Agressão contra ex-mulher configura dano moral, decide TJ-SP admin2021-03-10T18:39:40-03:0010 de março de 2021|Notícias| Read More
Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ Gallery Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ Notícias Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ admin2021-03-10T18:38:28-03:0010 de março de 2021|Notícias| Read More