Não incide IR sobre juros de mora por atraso em pagamento de benefício do INSS Gallery Não incide IR sobre juros de mora por atraso em pagamento de benefício do INSS Notícias Não incide IR sobre juros de mora por atraso em pagamento de benefício do INSS admin2021-08-30T10:35:24-03:0030 de agosto de 2021|Notícias| Read More
O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo? Gallery O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo? Notícias O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo? admin2021-08-27T10:18:36-03:0027 de agosto de 2021|Notícias| Read More
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis Gallery STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis Notícias STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis admin2021-08-27T10:16:34-03:0027 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa Gallery Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa Notícias Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa admin2021-08-26T11:51:40-03:0026 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão, fixa STJ Gallery Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão, fixa STJ Notícias Dano moral por corpo estranho em alimento não depende de ingestão, fixa STJ admin2021-08-26T11:08:20-03:0026 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Justiça suspende arquivamento de licenciamento ambiental de empresa Gallery Justiça suspende arquivamento de licenciamento ambiental de empresa Notícias Justiça suspende arquivamento de licenciamento ambiental de empresa admin2021-08-26T11:06:30-03:0026 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ Gallery Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ Notícias Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ admin2021-08-25T14:24:43-03:0025 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Empresa que aluga imóvel desocupado não responde por dívidas de comércio anterior Gallery Empresa que aluga imóvel desocupado não responde por dívidas de comércio anterior Notícias Empresa que aluga imóvel desocupado não responde por dívidas de comércio anterior admin2021-08-25T14:15:33-03:0025 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento Gallery Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento Notícias Necessária atualização do CDC no comércio eletrônico e direito de arrependimento admin2021-08-25T14:12:36-03:0025 de agosto de 2021|Notícias| Read More
Mesmo sem assinar contrato, pais são responsáveis por mensalidades escolares Gallery Mesmo sem assinar contrato, pais são responsáveis por mensalidades escolares Notícias Mesmo sem assinar contrato, pais são responsáveis por mensalidades escolares admin2021-08-24T11:24:51-03:0024 de agosto de 2021|Notícias| Read More
