Lei n°14.133/2021: a proibição de lances para obras e serviços de engenharia Galeria Lei n°14.133/2021: a proibição de lances para obras e serviços de engenharia Notícias Lei n°14.133/2021: a proibição de lances para obras e serviços de engenharia admin2021-06-30T17:32:44-03:0030 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Condomínio não precisa de autorização judicial para fazer assembleia virtual Galeria Condomínio não precisa de autorização judicial para fazer assembleia virtual Notícias Condomínio não precisa de autorização judicial para fazer assembleia virtual admin2021-06-30T17:31:09-03:0030 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS Galeria STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS Notícias STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS admin2021-06-30T12:50:37-03:0030 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Em regra, auxílio emergencial é verba impenhorável, diz STJ Galeria Em regra, auxílio emergencial é verba impenhorável, diz STJ Notícias Em regra, auxílio emergencial é verba impenhorável, diz STJ admin2021-06-29T17:04:27-03:0029 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
A incidência na distribuição de lucros das empresas Galeria A incidência na distribuição de lucros das empresas Notícias A incidência na distribuição de lucros das empresas admin2021-06-29T13:53:08-03:0029 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Lei que prevê desconto de IPTU por plantio de árvores é constitucional, diz TJ-SP Galeria Lei que prevê desconto de IPTU por plantio de árvores é constitucional, diz TJ-SP Notícias Lei que prevê desconto de IPTU por plantio de árvores é constitucional, diz TJ-SP admin2021-06-29T13:51:15-03:0029 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Em pauta no STF: Demissão coletiva, ultratividade e flexibilização Galeria Em pauta no STF: Demissão coletiva, ultratividade e flexibilização Notícias Em pauta no STF: Demissão coletiva, ultratividade e flexibilização admin2021-06-28T15:43:22-03:0028 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Demarcação de terras indígenas volta ao STF com discussão de marco temporal Galeria Demarcação de terras indígenas volta ao STF com discussão de marco temporal Notícias Demarcação de terras indígenas volta ao STF com discussão de marco temporal admin2021-06-28T14:03:45-03:0028 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante Galeria Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante Notícias Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante admin2021-06-28T14:02:45-03:0028 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
Corretora não deve ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel Galeria Corretora não deve ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel Notícias Corretora não deve ser responsabilizada por atraso na entrega de imóvel admin2021-06-25T15:57:42-03:0025 de junho de 2021|Notícias| Ler Mais
