Ouvidoria das Mulheres do STJ é primeiro canal de apoio a mulheres em tribunais Gallery Ouvidoria das Mulheres do STJ é primeiro canal de apoio a mulheres em tribunais Notícias Ouvidoria das Mulheres do STJ é primeiro canal de apoio a mulheres em tribunais admin2022-03-08T17:27:55-03:008 de março de 2022|Notícias| Read More
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP Gallery Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP Notícias Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP admin2022-03-07T13:58:41-03:007 de março de 2022|Notícias| Read More
Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda Gallery Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda Notícias Proprietário terá de colocar placa indicando que imóvel é objeto de demanda admin2022-03-07T10:10:49-03:007 de março de 2022|Notícias| Read More
É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP Gallery É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP Notícias É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP admin2022-03-07T10:08:30-03:007 de março de 2022|Notícias| Read More
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage Gallery Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage Notícias Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage admin2022-03-04T10:47:06-03:004 de março de 2022|Notícias| Read More
Medida protetiva que afasta agressor de imóvel não dá direito a indenização Gallery Medida protetiva que afasta agressor de imóvel não dá direito a indenização Notícias Medida protetiva que afasta agressor de imóvel não dá direito a indenização admin2022-03-04T10:46:08-03:004 de março de 2022|Notícias| Read More
Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI Gallery Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI Notícias Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI admin2022-03-04T10:45:06-03:004 de março de 2022|Notícias| Read More
Publicidade enganosa na omissão de preços Gallery Publicidade enganosa na omissão de preços Notícias Publicidade enganosa na omissão de preços admin2022-03-03T16:44:19-03:003 de março de 2022|Notícias| Read More
Credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida Gallery Credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida Notícias Credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida admin2022-03-03T16:43:31-03:003 de março de 2022|Notícias| Read More
Contrato firmado por analfabeto independe de escritura pública, ressalvada previsão legal Gallery Contrato firmado por analfabeto independe de escritura pública, ressalvada previsão legal Notícias Contrato firmado por analfabeto independe de escritura pública, ressalvada previsão legal admin2022-03-03T16:42:23-03:003 de março de 2022|Notícias| Read More
